Quando um imóvel entra em processo de herança, nem sempre todos os herdeiros concordam sobre o que fazer com ele. Uma das dúvidas mais comuns é: o que acontece quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel?
Essa situação é mais comum do que parece e pode gerar conflitos familiares, atrasos no inventário e até prejuízos financeiros. Entender como a lei funciona e quais são as alternativas ajuda a tomar decisões mais seguras e menos desgastantes.
Imóvel de herança: como funciona a divisão?
Quando uma pessoa falece, seus bens passam a integrar o espólio, que será dividido entre os herdeiros por meio do inventário. Até a finalização desse processo, o imóvel pertence a todos os herdeiros em conjunto, formando o chamado condomínio hereditário.
Isso significa que:
- Nenhum herdeiro é dono de uma parte específica do imóvel
- Decisões importantes, como a venda, exigem concordância
Um herdeiro pode impedir a venda do imóvel?
Na prática, sim. Enquanto o inventário não é finalizado ou enquanto o imóvel estiver em condomínio entre os herdeiros, a venda do imóvel depende do consentimento de todos.
Se um dos herdeiros se recusar a vender, o processo pode ficar travado — mas isso não significa que não existam soluções legais.
Quais são as alternativas quando não há consenso?
1. Tentativa de acordo entre os herdeiros
O primeiro e mais recomendado caminho é o diálogo. Muitas vezes, a recusa em vender está ligada a questões emocionais, desconhecimento do valor do imóvel ou insegurança jurídica.
Uma avaliação imobiliária profissional pode ajudar a trazer clareza e facilitar o acordo, mostrando o valor real do bem no mercado.
2. Compra da parte do herdeiro que não quer vender
Caso apenas um herdeiro queira permanecer com o imóvel, ele pode comprar a parte dos demais, pagando o valor correspondente às quotas de cada um.
Da mesma forma, os herdeiros interessados na venda podem tentar adquirir a parte de quem não quer vender, tornando-se proprietários únicos.
3. Aluguel do imóvel
Se a venda não for possível no momento, uma alternativa é o aluguel do imóvel, com a renda sendo dividida entre os herdeiros conforme a proporção de cada um.
Essa solução evita que o imóvel fique parado, gerando despesas como IPTU, condomínio e manutenção.
4. Ação judicial de extinção de condomínio
Quando não há acordo, a legislação brasileira permite que qualquer herdeiro solicite judicialmente a extinção do condomínio. Nesse caso, o juiz pode determinar a venda do imóvel, geralmente por meio de leilão, e a divisão do valor entre os herdeiros.
Importante: esse caminho costuma ser mais demorado, custoso e desgastante emocionalmente — por isso, deve ser considerado como último recurso.
Posso vender minha parte do imóvel sozinho?
Sim. Um herdeiro pode vender apenas a sua parte do imóvel, respeitando o direito de preferência dos demais herdeiros. Ou seja, antes de vender para terceiros, ele deve oferecer sua quota aos outros coproprietários, tanto por tanto.
Ainda assim, esse tipo de negociação exige cuidado e orientação profissional.
Por que contar com apoio especializado faz diferença?
Situações envolvendo imóvel de herança, inventário e venda de imóvel entre herdeiros exigem atenção jurídica e também conhecimento de mercado. Um suporte profissional ajuda a:
- Evitar conflitos
- Garantir segurança jurídica
- Encontrar soluções mais rápidas e vantajosas
- Avaliar corretamente o imóvel
A Fontes & Xavier pode ajudar nesse processo
Na Fontes & Xavier, acompanhamos de perto negociações que envolvem herança, partilha de bens e venda de imóveis em Juiz de Fora. Nosso papel é ajudar os herdeiros a encontrar o melhor caminho, com transparência, orientação e respeito a cada história.
Se você está passando por essa situação e precisa de apoio para entender suas opções, fale com a nossa equipe. Informação e planejamento fazem toda a diferença para transformar um impasse em solução.
💻 https://www.fontesexavier.com.br/
📞 32 3026-6780
📲 32 99822-7062
📍 Rua Santo Antônio, 623 – Centro – Juiz de Fora/MG