Comprar uma casa ou apartamento é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida. Por isso, é fundamental estar atento a todos os detalhes do processo, especialmente no que diz respeito aos documentos necessários para a compra do imóvel.

Neste artigo, você vai descobrir quais são os documentos para comprar um imóvel e o que você precisa fazer para evitar dores de cabeça no futuro.

 

Qual a importância da documentação correta na hora de comprar um imóvel?

A documentação correta é fundamental na compra de um imóvel, pois assegura que o comprador está adquirindo um bem legítimo e livre de pendências.

Os documentos incluem desde a certidão de matrícula do imóvel, que atesta a titularidade e as informações sobre o registro do imóvel, até os documentos fiscais e tributários, como o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Além disso, os documentos corretos permitem que o comprador tenha uma visão clara das obrigações e direitos relacionados à propriedade, como as taxas condominiais e restrições legais, como a existência de embargos judiciais ou multas aplicadas pelo município.

Dessa forma, o comprador pode tomar uma decisão consciente e segura sobre a aquisição do imóvel.

A falta de documentação adequada pode gerar diversos problemas ao comprador, como a possibilidade de adquirir um imóvel com dívidas, ou até mesmo perder o imóvel em caso de pendências judiciais. Portanto, é fundamental ter acesso à documentação completa e atualizada do imóvel antes de fechar qualquer negócio.

 

Documentos pessoais para compra de imóvel

Antes de tudo, é preciso apresentar os documentos pessoais para dar início às transações para a compra de uma casa, apartamento ou terreno. Esses documentos servem para comprovar a identidade do comprador e sua capacidade financeira para adquirir o imóvel.

São eles:

• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de casamento ou de nascimento;
• Comprovante de renda;
• Extrato do FGTS.

 

Quais documentos são necessários para comprar um imóvel?

A fim de garantir uma aquisição segura e eficaz, é essencial ter conhecimento dos documentos exigidos para a compra de um imóvel. Portanto, destacamos abaixo os principais documentos necessários para esse momento crucial.

Certidões negativas

Os certificados negativos são documentos importantes que garantem que o imóvel está livre de dívidas e pendências que podem afetar uma transação. As certidões mais comuns são:

• Certidão negativa da Receita Federal;
• Certidão negativa de débitos trabalhistas;
• Certidão negativa de débitos fiscais;
• Certidão negativa de protesto;

Esses certificados devem ser expedidos pelos órgãos competentes e adquiridos pelo vendedor do imóvel.

Escritura pública

A escritura pública é um documento que formaliza a transferência de propriedade do imóvel. Ela deve ser assinada pelo comprador e pelo vendedor, além de duas testemunhas e um tabelião.

A escritura pública é indispensável para a transação imobiliária e garante a segurança do negócio.

Registro do imóvel

O registro do imóvel é um documento que comprova quem é o proprietário do imóvel e quais são as características da propriedade.

Ele é emitido pelo cartório de registro de imóveis e deve ser atualizado sempre que houver alguma alteração na propriedade. O registro do imóvel é importante para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros.

Certificado de quitação do IPTU (CNDI)

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto municipal que incide sobre os imóveis urbanos. O certificado de quitação do IPTU é um documento que comprova que todas as parcelas do imposto foram pagas pelo vendedor até a data da transação.

Esse documento é importante para garantir que o comprador não arcará com dívidas do antigo proprietário.

Certidão de matrícula do imóvel

A certidão de matrícula do imóvel é um documento que contém todas as informações referentes à propriedade, como a descrição do imóvel, sua localização, quem é o proprietário, se há ônus ou gravames sobre o imóvel, entre outras informações.

Essa certidão é privativa do cartório de registro de imóveis e é importante para garantir que a transação é segura.

Comprovante de pagamento do ITBI

O certificado de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um documento essencial na hora de comprar um imóvel. Ele comprova que o imposto foi devidamente pago, o que é um requisito para a transferência da propriedade do imóvel.

A falta do ITBI pode impedir a formalização do negócio e gerar atrasos e custos adicionais para o comprador. Além disso, pode resultar em sanções fiscais e até mesmo na perda do imóvel. Por isso, é fundamental que o comprador verifique se o vendedor possui o certificado de recolhimento do ITBI antes de finalizar a compra.

Comprovante de pagamento do sinal

O sinal é uma parcela paga pelo comprador para garantir a reserva do imóvel e sinalizar o interesse na compra. O comprovante de pagamento do sinal é importante para atestar que o comprador já realizou um pagamento em relação ao imóvel.

Essa documentação deve ser bem organizada e guardada com cuidado, pois pode ser necessária para futuras comprovações.

 

Importância de conferir a documentação de compra e venda

A conferência da documentação de compra e venda é um passo importante e deve ser feita com muito cuidado, pois é por meio dessa documentação que o comprador terá segurança em relação ao imóvel que está adquirindo.

Uma documentação mal elaborada ou com erros pode trazer prejuízos financeiros e emocionais ao comprador.

 

Vai comprar um imóvel? Conte com um corretor experiente

Contar com um corretor de imóveis experiente na hora de separar os documentos para a compra de um imóvel é a escolha mais inteligente. O corretor tem o conhecimento e a expertise necessários para orientar o comprador em relação à documentação exigida, evitando erros e possíveis problemas futuros.

Um corretor de imóveis experiente pode avaliar a documentação do imóvel e verificar se está tudo em ordem, garantindo que não haja pendências e que o comprador esteja adquirindo um imóvel sem problemas jurídicos ou fiscais. Além disso, também pode auxiliar na obtenção de documentos que eventualmente estejam faltando, tornando todo o processo mais ágil e eficiente.

Outra vantagem de contar com um corretor de imóveis nesse processo é que ele pode orientar o comprador em relação aos trâmites legais da compra do imóvel, como a escrituração e o registro, que podem ser complexos e exigem um conhecimento especializado.

Por fim, é importante destacar que o corretor de imóveis é um profissional capacitado e regulamentado pelo CRECI do seu estado (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), o que garante mais segurança e tranquilidade na hora de adquirir um imóvel. Tê-lo por perto pode trazer inúmeras vantagens e evitar possíveis dores de cabeça no futuro.

 

 

Artigo escrito em 06/04/2023